MOTIVOS JURÍDICOS PARA MUDAR NOMES E SOBRENOMES:​​

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(A) Alteração de nome e sobrenome de recém nascidos

(B) Alteração de nome e sobrenome de bebês e crianças

(C) Inclusão de sobrenomes de avós e bisavós falecidos

(D) Substituição de sobrenomes muito constrangedores

(E) Substituição de nomes ridículos ou constrangedores

(F) Mudança de nome no Brasil por naturalização no exterior

(G) Alteração da ordem ou posição de nome e sobrenome

(H) Alteração de nome com homônimo ou muito comum

(I ) Retorno do sobrenome de solteira sem se divorciar

(J) Inclusão de sobrenome do cônjuge após o casamento

(K) Inclusão exclusão do sobrenome do marido ou esposa

(L) Exclusão do sobrenome do cônjuge falecido pós viuvez

(M) Alteração de prenome ou nome diminutivo ou infantil

(N) Inclusão de sobrenome de companheiro ou namorado

(O) Inclusão de sobrenomes de padrasto ou de madrasta

(P) Inclusão de apelido público e notório ao nome registral

(Q) Inclusão de nome social ou apelido artístico no registro

(R) Inclusão e correção de nomes indígenas e quilombolas

(S) Correção de grafia de nome, sobrenome e outros dados

(T) Correção e retificação de certidão para dupla cidadania

(U) Alteração de prenome ou nome ambíguo ou unissex

(V) Mudança de nome, sobrenome e gênero de transexuais

(X) Inclusão ou exclusão de acentos e partículas de ligação 

(Z) Além de outros casos não abrangidos na lei 14.382/22

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​PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE VALORES, PRAZOS, DOCUMENTOS, CERTIDÕES:​

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(A) QUAL O VALOR TOTAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 2025? 

A partir de R$ 1.800,00 variando de acordo com a idade (criança, adolescente, adulto), o estado civil e a complexidade

(B) QUAL O VALOR EXATO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA MEU CASO? 

Escreva seu caso por e-mail ou pelo formulário abaixo para que eu possa lhe informar o valor exato do seu processo

​(C) EM QUAL MOMENTO PAGAREI OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS?

Somente no final do processo e somente se o Juiz aceitar a alteração do nome ou sobrenome desejada. Parcelo no pix

(D) E NO CASO DE INSUCESSO DA AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL? 

Se eu não conseguir alterar o cliente não me paga nada. E esta é a maior diferença em relação aos demais escritórios

(E) QUAL É O VALOR TOTAL DA TAXA JUDICIÁRIA NO ESTADO DE SP EM 2025?

A taxa judiciária é de somente R$ 185,10 (= 5 UFESP) a ser paga ao Estado de SP antes de protocolarmos o processo

(F) É FEITO CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS?

Tudo é previsto em contrato de prestação de serviços, inclusive a isenção total dos honorários se não tivermos êxito 

(G) QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO?

Imagens digitalizadas ou fotos do RG, CPF, certidão de nascimento, certidão de casamento, comprovante de endereço  

(H) É NECESSÁRIO ENVIAR PESSOALMENTE ESTES DOCUMENTOS?

Não é necessário enviar documentos físicos porque o processo é digital. Preciso somente das imagens deles por e-mail

(I ) E QUEM PROVIDENCIA AS CERTIDÕES DE IDONEIDADE?

Eu mesmo providencio as certidões de idoneidade. Cerca de 20 certidões (cível, criminal, militar, eleitoral, federal etc.)

(J ) QUAL O PRAZO DE DURAÇÃO DA AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL? 

Pelos foruns de todas as comarcas do Estado de SP a duração da ação de retificação de registro civil é somente 4 meses 

(K) POR QUE A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL É MAIS RÁPIDA NO ESTADO DE SP? 

No Estado de SP é 100% online digital que reduziu em 50% o tempo de duração do processo e dispensou as audiências

(L) POR QUE NO ESTADO DE SP A PROBABILIDADE DE ÊXITO É BEM MAIOR? 

Porque as Normas da Corregedoria de SP são muito flexíveis e permitem aos Juízes deferirem grande parte dos pedidos

(M) ESTE PROCESSO DE RETIFICAÇÃO TEM AUDIÊNCIA NO FORUM COM O JUIZ? 

Não, geralmente ação de retificação de registro civil não tem audiência. Em torno de 95% dos casos não tem audiência

(N) COMO FAZER UMA CONSULTA GRATUITA E SEM COMPROMISSO COM O DR. HERBERT?

Respondo pessoalmente dúvidas enviadas ao meu e-mail abaixo, inclusive fim de semana (obs: mas não por whatsapp)

(O) E SE O REGISTRO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO FOR DE OUTRO ESTADO?

Mesmo assim é possível. As sentenças dos Juízes do Estado de SP devem ser cumpridas por todos os cartórios do Brasil 

(P) EM ALGUM MOMENTO PRECISO IR PESSOALMENTE AO ESCRITÓRIO?

Não porque resolvo tudo por e-mail, fone, whats. O escritório (home office) é na minha casa (Jardim América, São Paulo)

(Q) QUAL ADVOGADO DEVO CONTRATAR?

Se você reside ou é nascido ou é casado no Estado de SP confie em um advogado do estado de SP e inscrito na OAB/SP​

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​CONSULTA GRATUITA E SEM COMPROMISSO PELO E-MAIL hcturbuk@hotmail.com
Informando seu nome completo atual, nome completo pretendido, estado civil, idade

Ou escreva suas dúvidas no formulário de mensagem do site (que está logo aqui abaixo) 

Na mensagem escreva: nome completo atual, nome completo desejado, estado civil, idade